Associação sugere atuação do Cade após restrições em leilão em Santos
ATP defende disputa aberta no Tecon Santos 10 e sugere que eventual concentração seja analisada pelo Cade. Proposta da ANTAQ limita incumbentes na primeira fase.
O posicionamento sustenta que leilões amplos e transparentes entregam melhores resultados ao poder público e reduzem risco de captura regulatória. A proposta da ANTAQ, remetida sem alterações ao TCU, impede na primeira fase empresas ligadas a operadores que já atuam no porto e permite a entrada posterior com compromisso de desinvestimento antes da assinatura do contrato. O alcance envolve MSC, Maersk, DP World e Santos Brasil. A agência diz ter base técnica em limites de participação e no HHI. O projeto estima R$ 5,6 bilhões e aumento de 50% na capacidade do principal porto do país.
