Câmara debate leilão do Tecon Santos 10
Audiência pública discutirá impactos concorrenciais no Porto de Santos e gargalos logísticos para o agronegócio brasileiro.
A Câmara dos Deputados realizará hoje a tarde, uma audiência pública para discutir o leilão do terminal STS-10 no Porto de Santos, especialmente os impactos concorrenciais e logísticos para o agronegócio.
A proposta foi liderada pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que defende que a estrutura do leilão deve garantir livre concorrência, eficiência no escoamento e proteger os exportadores brasileiros. Estarão presentes representantes do governo, da ANTAQ, do CADE, do TCU e de entidades do setor agroindustrial — como exportadores de café, algodão e açúcar.
A modelagem proposta pela ANTAQ prevê restrições à participação de empresas já atuantes no porto, o que vem gerando controvérsia por poder reduzir a concorrência. O terminal STS-10 ocupará cerca de 622 mil m² na margem direita do Porto de Santos, com um cais de 1,3 km, capacidade prevista para movimentar até 3,5 milhões de TEUs por ano, o que pode aumentar em até 50% a capacidade atual do porto. O investimento estimado é superior a R$ 5 bilhões, com início das operações previsto para 2027 e maturação em torno de 2034.
