Estudo de agência do governo não vê motivos para restringir participação em leilão no Porto de Santos
Área técnica da ANTAQ afasta veto a armadores no STS10 e aponta salvaguardas regulatórias. O alerta fica para a concentração em Santos e para a escolha do modelo pelo TCU.
O novo exame concorrencial da ANTAQ conclui que não há base técnica ou jurídica para proibir armadores na disputa do STS10, desde que se garanta isonomia, acesso não discriminatório e transparência. Os cenários simulados apontam a concentração em Santos como ponto sensível. Uma vitória da BTP poderia levar o grupo a 60% do mercado, com preocupações também sobre a Santos Brasil e, em menor escala, a DP World.
A preferência técnica é por competição ampla com eventual desinvestimento se um incumbente vencer. A diretoria da ANTAQ ainda definirá a recomendação ao TCU. O setor relata espera de até 50 horas e cobra mais berços e maior calado para escoar a demanda.
