Governo Federal apoia leilão de megaterminal de Santos sem restrições de participantes
Modelo de edital está no TCU, que pode ter visão diferente e recomendar concessão em duas fases.
O governo federal defende que o leilão do Tecon Santos 10, seja feito em uma única fase, sem restrições de participação. Isso significa que qualquer empresa interessada poderia dar lance, inclusive aquelas que já operam terminais no porto. A visão alinhada à Fazenda e à área técnica do TCU é que isso aumentaria a concorrência e atrairia mais investidores.
Por outro lado, a ANTAQ e o Ministério de Portos e Aeroportos querem limitar a primeira etapa apenas para empresas que ainda não atuam no terminal de Santos, argumentando que isso evita concentração de mercado. No modelo restritivo, grandes armadores como a Maersk, a MSC e a CMA CGM só poderiam concorrer mais adiante, se não houver vencedor na primeira rodada, algo que o mercado considera improvável.
A disputa está agora no Tribunal de Contas da União, que deve definir a modelagem final até 8 de dezembro. Se prevalecer a posição do governo, a licitação será lançada pouco tempo depois da publicação do modelo no Diário Oficial. O Tecon 10, se concluído, será gigante: em uma área de 622 mil m², com capacidade para 3,5 milhões de TEUs por ano e investimento estimado em até R$ 40 bilhões.
