TCU espera apresentar relatório sobre o Tecon Santos 10 no próximo dia 18
O impasse sobre quem poderá participar da disputa preocupa empresas e pode adiar novamente o cronograma do leilão mais aguardado do Porto de Santos.
O Tribunal de Contas da União (TCU) deve apresentar no dia 18 de novembro o relatório sobre a modelagem do leilão do terminal de contêineres Tecon Santos 10, no Porto de Santos (SP). O parecer do Ministério Público junto ao TCU, emitido no fim de outubro, foi o último passo antes de o relator, ministro Antonio Anastasia, levar o processo ao plenário.
A principal discussão gira em torno do formato da concorrência, que pode ser livre ou dividida em duas fases. Neste último caso, operadores já atuantes no porto ficariam impedidos de participar da primeira etapa, o que tem gerado críticas do setor e questionamentos sobre possíveis restrições à livre concorrência. Após a análise do TCU, o processo seguirá para a ANTAQ e o Ministério de Portos e Aeroportos para publicação do edital, mas há dúvidas sobre a viabilidade de realizar o leilão ainda em 2025.
