Técnicos da ANTAQ não veem problema em verticalização, mas rejeitam alta concentração no mercado de contêiner em Santos
Nota técnica indica que verticalização pode conviver com competição, mas rejeita concentração excessiva em Santos e propõe desinvestimento para quem já possui ativos no complexo.
Os técnicos da ANTAQ desenham dois caminhos para o STS10. Verticalização e concorrência podem coexistir quando há isonomia, acesso não discriminatório e transparência. O risco aparece quando um único grupo concentra capacidade demais em Santos. Em seis cenários simulados, o terminal sozinho alcança 34% e, somado a ativos existentes, levaria a cerca de 58% na BTP, 60% na Santos Brasil e 48% na DP World. Diante disso, a alternativa preferida é abrir a todos e exigir desinvestimento do vencedor que já opere no complexo.
Banir incumbentes é tratado como medida de alto ônus e mais sujeita a contestação, à luz de precedentes do TCU que pedem evidências robustas e diálogo com o Cade. A diretoria da agência e o governo ainda avaliarão o formato.
