Tecon Santos 10: CADE descarta risco de exclusão de concorrentes
Em nova manifestação, o órgão afirma que não há base para excluir operadoras já atuantes no leilão do Tecon 10.
No mais recente capítulo no processo de concessão do mega terminal do Porto de Santos, o CADE, por meio de nota técnica, concluiu que não há fundamentos que justifiquem a exclusão de operadoras incumbentes do leilão do Tecon 10, em contrariedade com a proposta da ANTAQ. No documento, o órgão ainda classifica a restrição como uma medida desproporcional.
A nova manifestação do CADE foi pedida pelo ministro do TCU, Antônio Anastasia, que analisa o processo de leilão e deve apresentar seu relatório entre o final deste mês e o início do próximo.
O Ministro de Portos e Aeroportos, Costa Filho, já adiantou que irá seguir as considerações do Tribunal de Contas da União, e acredita na realização do leilão ainda neste ano, entre os dias 15 e 18 de dezembro.
