Governo Federal realiza oficina sobre resiliência às mudanças climáticas no setor portuário
Representantes da Antaq, do MPor, do MMA, do Ibama, da Unesco e de fundações debateram a aplicação, nos portos do país, de soluções baseadas na natureza (SbN) para reduzir os efeitos adversos de eventos climáticos extremos
A redução de riscos como a elevação do nível do mar, as erosões costeiras e as consequências danosas do fenômeno El Niño esteve no centro do debate da oficina “Soluções baseadas na natureza para adaptação climática no setor portuário”, realizada nos dias 21 e 22 de outubro, no Centro Cultural de Brasília (CCB).
Promovida pelo Governo Federal, a oficina teve presença representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entre outras entidades, para discutir e conhecer propostas de engenharia e de políticas públicas para gerar benefícios ambientais e sociais no setor portuário brasileiro no tocante à adaptação climática.
Além de servidores do Governo Federal, a oficina contou com representantes da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), da Fundação Grupo Boticário e da GIZ Brasil, por meio do Projeto ProAdapta.
A iniciativa da oficina integrou o projeto PJ02: “Aplicação de soluções baseadas na natureza no setor aquaviário”, da Agenda Ambiental e de Segurança Aquaviária da Antaq para os anos de 2025 e 2026. Essas soluções envolvem ações de conservação, restauração e gestão de ecossistemas naturais para prevenir efeitos climáticos adversos.
Para Inamara Mélo, diretora de Políticas para a Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima do MMA, a oficina serviu como um espaço de diálogo para os participantes identificarem experiências já desenvolvidas no setor portuário, compreender os principais obstáculos à implementação das soluções e debater oportunidades de integração às estratégias de planejamento, gestão e adaptação climática dos portos.
“Não estamos falando de uma agenda apenas ambiental. Quando tratamos da adaptação climática, falamos de proteger vidas, infraestrutura, garantir abastecimento de água, alimentos e serviços essenciais para a população”, afirmou a diretora do MMA.
Na opinião de Rafaela Gomes, diretora substituta do Programa de Sustentabilidade do MPor, os dois dias de oficina ofereceram uma rica troca de experiências, identificação de desafios e ampliação do debate sobre caminhos na adoção do modelo Soluções Baseadas na Natureza (SbN) como estratégia de adaptação dos portos brasileiros aos impactos das mudanças climáticas, propiciando um pacto de sustentabilidade e casos de sucesso de boas práticas de ESG (environmental, social and governance).
“A nossa visão é a do formulador de políticas públicas. Por isso, eventos como este servem para abrir nossa perspectiva, porque ouvimos outros setores e compreendemos suas outras formas de abordar o mesmo tema”, disse. “Advém daí a importância deste espaço de construção coletiva para nós, gestores públicos”.
Como superintendente de ESG e Inovação da Antaq, Cristina Castro Lucas de Souza defendeu a necessidade de reformular a infraestrutura portuária frente às mudanças climáticas. Cristina destacou a importância da infraestrutura verde e adaptada no apoio de uma agenda positiva de mitigação e adaptação climática.
Dentre as normativas que serviram de base para a oficina está a Portaria GM/MPor nº 54/26, que cria a Política de Sustentabilidade e o Pacto pela Sustentabilidade no MPor, com diretrizes para portos, aeroportos, transportes aquaviários e a aviação.
No último dia da oficina, as rodas de debates e contribuições dos participantes geraram subsídios para a implementação da Ação A1.M19 do Plano de Adaptação ao Clima, focada na redução de riscos climáticos e na adaptação da infraestrutura portuária.
Participaram da oficina os seguintes debatedores, além dos já citados, Andréa Cristina Souza Mariano Porto, da diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama, Wellington Baldo, gerente de Sustentabilidade Ambiental e ESG na Fundação Grupo Boticário; Fábio Soares Eon, coordenador dos Setores de Ciências Naturais e de Ciências Humanas e Sociais do escritório da Unesco no Brasil; Ana Carolina Câmara, diretora de Projetos no escritório brasileiro da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ Brasil).
