“Já existe maturidade que permite ter o leilão neste ano”

_{Foto: Fernanda Luz}

Leopoldo Figueiredo

Confira a entrevista com Tomé Franca, ministro de Portos e Aeroportos, sobre o Tecon Santos 10, realizada durante o Santos Export

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, acredita que o edital do leilão do Tecon Santos 10 – o megaterminal de contêineres e carga geral a ser implantado no Porto de Santos (SP) – deve ser publicado nos próximos três meses, até agosto, de modo que o leilão para a concessão do empreendimento ocorra ainda neste ano. O terminal, que demandará investimentos de R$ 6,4 bilhões e ampliará em cerca de 50% a capacidade do cais santista para operar contêineres, teve seu processo analisado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no ano passado, quando foi definido que armadores e empresas que já atuam no segmento de contêineres só participaram da disputa pela concessão se não tivessem interessados, Na semana passada, uma nota técnica do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil orientou pela eliminação dessa restrição, o que levou o caso novamente para a avaliação da Antaq, com a possibilidade de ser revisto uma segunda vez pela Corte de Contas. Apesar dessa tramitação, Franca acredita que haja “um nível de maturidade” para se manter o leilão em 2026. O ministro explica os motivos dessa expectativa nessa entrevista exclusiva ao BE News. Leia a seguir.

Ministro, na última semana, o senhor afirmou que, para o leilão da concessão do Tecon Santos 10 ocorrer este ano, seu edital tem de ser publicado entre julho e agosto. Ou seja, temos de dois a três meses para que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e, eventualmente, o Tribunal de Contas da União (TCU) reanalisem e liberem esse processo. O prazo é factível? A diretoria da Antaq já sinaliza que dará uma resposta a tempo?

O prazo é factível, sim. Esse é o nosso desejo. O nosso esforço é para que a gente possa, de fato, colocar este edital na rua ainda este ano, para que nós possamos realizar esse leilão em 2026. A implantação do Tecon Santos 10 é fundamental para o Porto de Santos, para a infraestrutura da Baixada Santista, para a infraestrutura do Brasil. E, portanto, a gente entende que já existe um nível de maturidade que permite que se possa estabelecer esse cronograma, que se possa ter o leilão do Tecon Santos 10 neste ano. É claro que a gente precisa respeitar os tempos dos órgãos que estão analisando o projeto. Neste momento, o projeto está com a Antaq. E se for necessária uma revisão pelo Tribunal de Contas da União, a gente também vai precisar respeitar esse tempo. Mas o nosso desejo e o nosso esforço são para que a gente possa avançar com o edital e ter o leilão ainda em 2026.

A Antaq já sinalizou que deve se pronunciar nesse prazo?

Publicado originalmente no BE News