Justiça libera APS para prosseguir com licitação de condomínio logístico

Área prevê vagas para estacionamento de caminhões na margem direita, em terreno oposto ao terminal da BTP

Cássio Lyra

A Autoridade Portuária de Santos (APS) conseguiu uma liminar na Justiça para dar prosseguimento ao processo licitatório para a construção de um condomínio logístico na margem direita do Porto de Santos (SP). A licitação já foi homologada, e a empresa que administra o maior porto do país aguarda nova fase de documentos para a assinatura do contrato.

O projeto refere-se a implementação de um condomínio logístico localizado na Avenida Augusto Barata, do lado oposto ao terminal da BTP (Brasil Terminal Portuário).

A Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec) pediu a impugnação da contratação sob alegação que a implementação do empreendimento ignora o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do complexo portuário, aprovado em 2020. A Justiça Federal atendeu o pedido da associação no final de 2025.

Em nota enviada ao BE News, a APS informou que a 1ª Vara Federal de Santos revogou a medida liminar anteriormente deferida. A decisão ocorreu no dia 7 de maio. A companhia reiterou que, após a decisão, a licitação para o condomínio logístico foi homologada na edição de 18 de maio do Diário Oficial da União (DOU).

A área, de 242 mil metros quadrados, prevê a instalação de 530 vagas, além de serviços voltados às cargas e contêineres, direcionados à manutenção, certificação, transformação, locação, compra e venda de contêineres, contribuindo para a eficiência e sustentabilidade da cadeia logística.

Publicada originalmente no portal BE News