MPor planeja criar monitoramento portuário para nortear novos projetos e investimentos no setor

Foto: Gov.br

Um comunicado do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), feito nesta quarta-feira, 9, informou que a pasta planeja monitorar os portos nacionais, a fim de propiciar maior previsibilidade ao planejamento do setor e permitir a análise de novos projetos. A estratégia de implementação ficará a cargo de um grupo de trabalho (GT) coordenado pela Secretaria Nacional de Portos (SNP), responsável por desenvolver o Monitoramento da Saturação Portuária (MSP).

A ferramenta deverá identificar, com antecedência, a capacidade e os gargalos nos terminais e nos acessos rodoviários, ferroviários e aquaviários. Além disso, também vai ser a responsável por comparar a capacidade instalada com a demanda projetada e acompanhar indicadores de nível de serviço, tratando portos organizados e terminais de uso privado (TUPs) como um único sistema. Os resultados deverão ser apresentados anualmente, com a primeira edição prevista para 2027.

A agenda da primeira reunião do grupo de trabalho está prevista para o próximo 18 de setembro, segundo o anúncio do MPor. Como parte do planejamento, estão previstas a escolha do parceiro técnico de implementação, a rodada de coleta de propostas com representantes públicos e privados e a definição dos termos de contratação, com previsão de conclusão até dezembro deste ano.

“Estamos vivendo um grande ciclo de investimentos em infraestrutura no Brasil, porque voltamos a ser olhados com respeito pelo mercado internacional. Temos segurança jurídica e projetos bem estruturados, que despertam interesse nos investidores. O trabalho de GT é essencial para reforçar esta imagem de um país que avalia tecnicamente demandas e capacidades instaladas, apresentando as soluções adequadas para a atividade portuária”, pontuou o ministro Tomé Franca.

É parte também do monitoramento viabilizar subsídios teóricos e práticos para decisões de investimento do MPor e de outras instituições governamentais, além de apoiar a priorização de projetos por autoridades portuárias, pelo poder concedente e pela iniciativa privada. A ferramenta ainda poderá apoiar a identificação de tendências do mercado de terminais e a racionalização dos instrumentos de planejamento do setor.

“O Monitoramento da Saturação Portuária [MSP] vem para oferecer ferramentas adicionais ao planejamento do setor, especialmente no apoio à tomada de decisão. A partir desses dados, será possível avaliar, com mais precisão, a necessidade de novos leilões e arrendamentos, além de aprimorar a análise relacionada aos terminais já existentes. Embora a coordenação seja da SNP, queremos construir essa ferramenta com a contribuição dos diferentes atores do setor, para que ela seja aplicada com qualidade, segurança e assertividade”, reforçou o secretário Nacional de Portos, Alex Ávila.

Construção de uma base de dados nacional sobre o setor

Na etapa de estruturação do MSP, serão ouvidas associações e entidades do setor portuário e de logística, bem como usuários dos portos, titulares de outorgas e empresas do setor, além de outros ministérios, autoridades portuárias, órgãos de controle, agências reguladoras, governos estaduais e outros entes públicos.

As contribuições deverão subsidiar desde a concepção do projeto até a base de dados e informações durante a execução, o apoio institucional e o acompanhamento das entregas, o que inclui o balanço com previsão de demanda e o cálculo da capacidade dos complexos portuários, incluindo os chamados TUPs, terminais de uso privado.

A proposta do MPor é que esse monitoramento funcione como base de dados e apoio técnico para proporcionar maior tempestividade, transparência e confiabilidade às decisões governamentais e de políticas públicas sobre o desenvolvimento e os investimentos na infraestrutura portuária.