Atraso no Tecon Santos gera indignação: “perdemos dinheiro todo mês”
03 de agosto de 2026
Luciano Costa
O ministro dos Portos e Aeroportos, Tomé Franca, admitiu semana passada que o leilão de um novo terminal no Porto de Santos deve ficar para 2027, causando indignação entre representantes do setor produtivo com o (inexplicável) vai-e-vem do processo.
A licitação, que chegou a ser pré-agendada para março, está parada há meses em meio a discussões sobre sua modelagem, travadas entre a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, o Tribunal de Contas da União, a Casa Civil e o Ministério dos Portos e Aeroportos. Sequer o edital foi publicado.
“Já estamos atrasados. O leilão do Tecon Santos 10 é URGENTE,” Eduardo Heron, diretor técnico do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil, disse na sexta-feira durante um evento na Fiesp sobre o projeto.
A Antaq está propondo barrar a entrada numa primeira fase do leilão para grupos que já operam terminais no porto e armadores, o que foi referendado pelo TCU. Casa Civil e MPor querem liberar a participação destes, desde que com um compromisso de posterior desinvestimento de ativos.
Enquanto os diferentes órgãos de Governo não se entendem sobre a modelagem, o Porto de Santos tem operado com demanda acima da capacidade operacional – a ocupação em todos os berços supera o nível recomendado pela OCDE desde 2022.
“Nós estamos tendo prejuízos todos os meses,” disse Heron, da Cecafé, que calcula R$ 66 milhões de perdas por exportadores de café com cargas não embarcadas em Santos ao longo de 2025.
O tempo médio de espera de navios de contêineres no porto paulista atingiu 36 horas em 2024, gerando custos com taxas de demurrage estimados em R$ 775 milhões, segundo a consultoria Neowise.
Além da demora no leilão do terminal – que permitiria ao Brasil saltar da 45º para a 15º no ranking mundial de movimentação de contêineres – há preocupação entre empresários de que uma licitação que limite a concorrência seja questionada na Justiça, gerando ainda mais atrasos.
“Se for para leilão assim, não vou nem falar que tem risco de judicialização. É uma certeza,” disse um advogado envolvido nas discussões.
Para muitos dos que acompanham a novela do Tecon Santos, a sensação é de que motivações políticas estariam por trás dos embates em torno da modelagem.
O ex-presidente e superintendente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Alexandre Barreto, que deixou o órgão há um mês, disse que parece haver “algo estranho acontecendo”, e que o Cade nunca apoiou regras para limitar a concorrência.
A proposta de modelagem aprovada por Antaq e TCU poderia tirar do leilão grupos como MSC, Maersk, CMA CGM e a DP World.
“Se o Governo disser: olha, eu não quero um armador participando, porque é uma decisão política, que diga e assuma o ônus. Do ponto de vista da técnica concorrencial, não há elementos que justifiquem essa restrição, e é importante que fique bem claro”, disse Barreto, no evento da Fiesp.
“Tem uma discussão sobre cenário A, cenário B e cenário C (de alternativas de modelagem), mas eu não tenho dúvida de que o pior é aquele em que nos encontramos, que é o cenário de paralisia.”
Um consultor que assessora um potencial participante da concorrência disse que é difícil explicar para os estrangeiros por que o leilão nunca sai.
“Meu cliente que está interessado é um asiático, daqueles bem certinhos. Dá até vergonha de comentar com ele sobre como está indo o processo.”
Questionado sobre o cronograma, o Ministério dos Transportes disse que o objetivo é publicar o edital com as regras da disputa ainda em 2026, e que o projeto é o “mais importante da carteira de leilões” da pasta.
“No momento, a equipe técnica do ministério analisa as manifestações da Antaq relativas às sugestões da Secretaria do PPI da Casa Civil. O objetivo é a emissão de nota técnica conjunta para permitir o prosseguimento do processo.”
O projeto do Tecon Santos foi qualificado para o Programa de Parcerias de Investimentos do Governo ainda em 2021. O projeto tem capex previsto de R$ 3,5 bilhões, e envolveria arrendamento da área por 25 anos.
Publicado originalmente no Brazil Journal
